Quarta, 17 de Julho de 2024
  • Quarta, 17 de Julho de 2024

O que o Brasil precisa saber

Hoje, 24 anos após a aprovação do Fator Previdenciário, a perda de valor real dos benefícios desses milhões de brasileiros, chega ao alarmante patamar de 65%.

CORREIO DO ESTADO / BENEDITO RODRIGUES DA COSTA 


A terminologia genocídio parece forte demais para o assunto a ser abordado; porém, trata-se de uma cruel realidade o que está se passando com mais de 12 milhões de idosos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujos benefícios foram concedidos antes do Plano Real. Talvez o medo ou o constrangimento de se expor perante familiares e amigos os tornaram mudos e céticos em relação às suas situações econômicas e financeiras.

Por outro lado, como estão inativos, não têm poder de pressão sobre o Legislativo federal.

Ao pé da letra, genocídio significa crime contra a humanidade. No texto, estou me referindo aos idosos aposentados pelo INSS, em que o termo genocídio pode ser entendido como uma submissão a condições insuportáveis de vida.

É justamente essa a situação dos aposentados que, após uma reforma da Previdência ocorrida em 1998, ocasião em que foi criado, por meio da Lei nº 9.876/99, o terrível Fator Previdenciário.

Tal decisão do Poder Legislativo não respeitou os direitos daqueles contribuintes já aposentados pelo teto de contribuição, que era de 10 salários mínimos.

Com a nova lei, os valores dos benefícios foram desvinculados do salário mínimo e outro índice foi criado para corrigir anualmente a aposentadoria. Entretanto, esse novo fator deixou de acompanhar os índices da inflação e, a partir deste momento, os benefícios passaram a ser deflacionados. 

Hoje, 24 anos após a aprovação do Fator Previdenciário, a perda de valor real dos benefícios desses milhões de brasileiros, chega ao alarmante patamar de 65%.

Pasmem, aqueles aposentados que contribuíram pelo teto, ou seja, sobre 10 salários mínimos e que, portanto, deveriam receber hoje R$ 12 mil, recebem apenas R$ 4 mil, portanto, apenas 35% do que seriam seus direitos adquiridos.

A saúde desses idosos foi afetada de maneira brutal, a depressão os levou aos hospitais, de onde muitos não saíram com vida. O genocídio foi ignorado até hoje por suas excelências, que, ao que parece, desconhecem essa triste realidade a que estão submetidos milhões de brasileiros e brasileiras.

Durante toda sua vida laboral, esses trabalhadores e trabalhadoras sonhavam em um dia se aposentar e gozar dos direitos de ter um fim de vida feliz. 

Pura ilusão. Quando o estadista francês, presidente daquela importante nação, esteve no Brasil, proferiu uma frase que passou para a história, qual seja: “o Brasil não é um país sério”. Ele se chamava Charles de Gaulle, general e presidente da França.

Os aposentados brasileiros do INSS estão, sim, submetidos a uma condição insuportável de vida, e isso, senhores, é crime de genocídio, praticado por quem teria o dever de protegê-los, ou seja, pela nação brasileira, algoz impiedosa desses idosos que não mais têm condições físicas para protestarem por seus direitos.

Até quando, senhores congressistas?

Um projeto de lei (PL) elaborado com a finalidade de corrigir tamanha injustiça, o PL nº 4.434/08, mofa há 14 anos nas gavetas de vários presidentes da Casa de Leis que representa o povo, sem nunca ter sido colocado em discussão.

A nossa Constituição diz que todos os brasileiros são iguais perante a lei; talvez não seria esse o motivo do gen. Charles de Gaulle ter pronunciado a célebre frase “o Brasil não é um país sério”?

Os senhores congressistas deveriam atentar para o fato que, apesar da idade avançada, esses brasileiros fazem questão de votar. A única arma que possuem para lutar é o seu título eleitoral.

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