Secretária de Energia da Argentina diz que gasoduto no país terá financiamento do BNDES

A secretária de Energia da Argentina, Flavia Royon, afirmou durante um almoço com empresários, em Buenos Aires, na última segunda-feira (12) que o país portenho garantiu um financiamento de US$ 689 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a executar a segunda etapa do gasoduto Presidente Néstor Kirchner, ao norte da Patagônia.

Ao R7, porém, o BNDES não confirmou a liberação de recursos. 'O governo argentino, por meio de sua embaixada em Brasília, e empresas brasileiras entraram em contato com o BNDES e com o Ministério da Economia em consulta sobre eventual financiamento à exportação de bens brasileiros. Não há, entretanto, pedido formal de financiamento protocolado no BNDES', informou o banco.

A reportagem também pediu posicionamento à Embaixada da Argentina em Brasília e, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

O gasoduto fica na região de Vaca Muerta, a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e a quarta maior em óleo de xisto. Extraído da rocha de xisto betuminoso, o óleo é um combustível de alto poder energético e uma opção em relação aos óleos combustíveis derivados do petróleo.

Em novembro deste ano, Brasil e Argentina assinaram um memorando de entendimento sobre importação e exportação de eletricidade e gás até 2025. O memorando foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Hailton Madureira de Almeida, pela secretária de Energia da Argentina, Flavia Royon, e pelo embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli.

Em 2021, a Argentina exportou eletricidade para o Brasil ao custo de US$ 1 bilhão (mais de R$ 5,3 bilhões), além de US$ 350 milhões (cerca de R$ 1,8 bilhão) em gás. Em 2022, o Brasil forneceu eletricidade à Argentina no valor de US$ 250 milhões (mais de R$ 1,3 bilhão). O novo contrato permite a utilização do Sistema Bilateral de Pagamentos em Moedas Locais para saldar as compras de energia.

No marco da assinatura do memorando, o governo argentino informou que estava em negociação com o Brasil para obter financiamento para as próximas etapas da construção do gasoduto. “A integração energética está se tornando uma realidade', destacou o presidente argentino, Alberto Fernández, após a assinatura do acordo.

A liberação de recursos do BNDES para obras em outros países, principalmente a governos auroritários, é motivo de críticas no Brasil, devido à inadimplência nos contratos. Durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), empréstimos concedidos pela instituição brasileira para obras em Cuba e Venezuela chegaram a R$ 10,9 bilhões. Os dois países, no entanto, estão sem pagar as prestaçõs do cohtrato desde 2018.  A dívida de Cuba e da Venezuela com o BNDES alcançou, em 2021, R$ 3,5 bilhões.  A quantia seria suficiente para construir mais de 850 hospitais no Brasil.

Segundo informações no site do BNDES, Cuba recebeu R$ 3,4 bilhões (US$ 656 milhões) em desembolsos e mantém saldo devedor de R$ 2,3 bilhões (US$ 447 milhões). As prestações em atraso a serem indenizadas são 13 – não foram pagas nem mesmo depois de tentativas de acordo. 

Fazem parte dos contratos de financiamento as obras de ampliação e modernização de Porto Mariel (divididos em 5 contratos); a construção de uma planta para produção de soluções parenterais de grande volume e soluções para hemodiálise e modernização e ampliação do Aeroporto Internacional Jose Marti, em Havana.

Para a Venezuela, o desembolso foi de R$ 7,8 bilhões (US$ 1.506 bilhão) e o saldo devedor é de R$ 1,2 bilhão (US$ 235 milhões). As prestações em atraso, a serem indenizadas pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação), chegam a 42. Já as prestações em atraso já indenizadas são 510.