Terça, 25 de Junho de 2024
  • Terça, 25 de Junho de 2024

PL que prioriza vítimas de violência doméstica na busca por emprego avança na Alems

Matéria foi aprovada em primeira discussão e deve voltar ao plenário para votação em segunda discussão

MIDIAMAX/THALYA GODOY


Deputados aprovaram três propostas. (Wagner Guimarães, Alems)

Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovaram durante a Ordem do Dia, na sessão plenária desta terça-feira (11), três matérias. Destas, duas foram em primeira discussão e devem retornar ao plenário para votação em segunda discussão.

Um deles é o Projeto de Lei 203/2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui um programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica.

Outra proposta aprovada em primeira discussão é o PL 99/2024 que inclui o Pesque Fest de Paranhos no Calendário Oficial de Eventos do Estado, no primeiro sábado subsequente à Sexta-feira Santa. A autoria é da deputada Mara Caseiro (PSDB). 

Redação final

O Projeto de Lei 274/2023 foi aprovado em redação final. A proposta, do deputado Antônio Vaz (Republicanos), institui a “Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita'. A data será celebrada, anualmente, na semana do dia 12 de junho. A matéria segue à sanção.

Moção de Pesar

Também foi apresentada uma Moção de Pesar, em nome da Alems, aos familiares de Daladier Agi, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Paranaíba. Ele morreu aos 86 anos, no último sábado (8). 

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