Fiscalização do TCE encontra piscina pública abandonada no interior de SP

O Tribunal de de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou esta semana uma fiscalização surpresa em mais de 200 municípios paulistas com objetivo foi verificar as condições de ginásios e teatros públicos.

Na região de Bauru (SP) foram vistoriadas 14 cidades e na região de Marília (SP), outras 15.

A situação mais crítica foi encontrada em Ubirajara (SP), cidade próxima a Bauru (SP) com uma piscina coberta construída em 2008 que nunca foi utilizada pelos alunos da rede municipal de ensino e atualmente está abandonada.

Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em ginásios e teatros públicos de cidades paulistas encontrou uma piscina que está abandonada há quase 20 anos e virou um depósito de materiais da própria prefeitura de Ubirajara (SP).

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A piscina fica em uma escola municipal, foi construída em 2008 e nunca foi utilizada pelos alunos da rede municipal de ensino. Embora o resultado oficial da ação só deva ser divulgado nos próximos dias, a TV TEM teve acesso a uma prévia com o TCE, que apontou o caso de Ubirajara como um dos mais graves.

A construção da piscina, que não chama a atenção por fora, nunca cumpriu sua função original de oferecer aulas de natação para crianças. Imagens enviadas pelo TCE mostram o interior do espaço completamente tomado por móveis antigos, cadeiras escolares quebradas, pedaços de madeira e lixo acumulado. O local, que permanece trancado, também apresenta fezes de pombos, o que agrava o mau cheiro e torna o ambiente insalubre.

A população local afirma desconhecer a real finalidade do prédio. Mônica de Oliveira, dona de casa, disse que sabia da construção, mas nunca viu o espaço sendo utilizado. “Só fizeram, mas não sei nem o que tem ali dentro. Piscina? Nunca vi ninguém ali', comentou.

Juarez Torres, aposentado, contou que ouviu falar sobre a piscina, mas também nunca presenciou o funcionamento do local. “Dizem que era para ser piscina, mas funcionar mesmo, eu acho que não funciona."

Segundo o diretor regional do TCE em Bauru, José Paulo Nardone, o tribunal acompanha o caso de perto e deve retornar ao local para verificar se providências foram tomadas. Ele destacou que a justificativa da prefeitura de que o problema é herança de gestões anteriores não é válida. “Quando o gestor assume, assume também os problemas. Foi eleito para resolver', afirmou.

Para o TCE, passados seis meses de gestão, ao menos uma limpeza já deveria ter sido feita. As imagens e relatórios serão enviados à prefeitura, que terá prazo para iniciar a solução do problema. Caso contrário, podem ser aplicadas penalidades como multa, comunicação ao Ministério Público e até denúncia por improbidade administrativa:

“Crime não é só o que se faz, é também o que se deixa de fazer'.

Em nota, a Prefeitura de Ubirajara reconheceu que o espaço nunca foi utilizado nos últimos 15 anos. Afirmou que já realizou um levantamento dos materiais armazenados e estuda destiná-los a um leilão, embora o imóvel da piscina não esteja incluído.

Disse ainda que o setor de engenharia já visitou o prédio e concluiu que a piscina está fora dos padrões técnicos para natação. A administração estuda transformar o espaço em uma quadra poliesportiva, mas não informou prazos, valores ou de onde virá o recurso para viabilizar a obra.

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