Justiça condena ex-inspetor, servidores e mais cinco em esquema de corrupção

Esquema que envolvia servidores causou prejuízo de aproximadamente R$ 600 milhões.

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A juíza da 1ª Vara Federal de Corumbá, Sabrina Gressler Borges, condenou nove pessoas, incluindo quatro servidores da Receita Federal, por um esquema de corrupção denunciado na Operação Vulcano, da Polícia Federal, que identificou prejuízo de R$ 600 milhões com importações ilegais em 2008. As decisões cabem recurso.

Entre os condenados, o ex-inspetor da Receita Federal Paulo Eduardo Borges; os auditores fiscais Helena Virgínia Senna e Joelson Santana; analista tributário Euclides Tayseir Villa; Manoel Orlando Coelho da Silva Júnior, Luiz Nelson Figueiredo Carvalho, Paulo Lúcio Pereira Fernandes e Paulo Celestino Moron.

Os denunciados foram multados em R$ 100 mil, cada. Os servidores perderam os cargos públicos, estão inelegíveis e proibidos de fazerem contratos públicos.

A operação revelou irregularidades na inspetoria da Receita Federal de Corumbá, onde servidores ganhavam vantagens indevidas em troca de facilitar o crime de descaminho e outras operações aduaneiras.

Segundo a denúncia, mercadorias chinesas e coreanas passavam pela fronteira do Brasil com a Bolívia como se fossem bolivianas, para fazerem parte de acordo entre os países vizinhos , que não cobram imposto para importação.

A juíza ressaltou que interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, mostraram que Helena e Joelson integraram o esquema para ter proveito pessoal, e que Manoel, Luiz Nelson e Paulo Lúcio se beneficiaram da conduta dos auditores.

Os policiais apontaram que Helena e Joelson faziam a liberação irregular de mercadorias, e Euclides não fiscalizava as importações.

Manoel seria o intermediário, responsável por operar o sistema de pagamento de propina com Nelson e Paulo Lúcio. Já Euclides responderá por não fazer a devida fiscalização, ainda que não tenha sido comprovado que recebeu propina.

Inspetor

Paulo Eduardo Borges também foi condenado por denúncia de receber R$ 292.970,62 em patrimônio, entre 2004 e 2007, o que seria incompatível com a renda dele. A defesa negou a acusação, afirmando que o dinheiro seria fruto da venda de um imóvel.

No entendimento da juíza, o inspetor foi omisso para integrar o esquema e prestou auxílio ao grupo. Ele terá que pagar multa de 24 vezes o salário que recebia. Já o empresário Manoel Orlando Coelho foi multado em 12 vezes o salário que o inspetor recebia.