Com 27,5 mortes a esclarecer, MS lidera ranking, mas deve sair do topo

Em Mato Grosso do Sul, o número de mortes a esclarecer sem indícios de crime supera o total de homicídio doloso, aquele em que há a intenção de matar. A informação faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24), e coloca o Estado em primeiro lugar no ranking nacional da categoria, com 27,5 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Já os homicídios dolosos somam taxa de 14,5 no Estado.

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Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional de mortes a esclarecer sem indícios de crime, com 27,5 casos por 100 mil habitantes, superando a taxa de homicídios dolosos no estado, que é de 14,5. O índice está acima da média nacional de 15,5, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A Polícia Civil adotará nova metodologia para controle estatístico a partir de 2025, o que pode alterar a posição do estado no ranking. A mudança estabelece que mortes não violentas, antes classificadas como 'a esclarecer', passarão a ter registro com causa definida, como afogamento ou acidente.

O índice estadual de mortes a esclarecer está bem acima da média nacional, que é de 15,5 e preocupa as autoridades em relação à metodologia utilizada para contabilizar estes casos.

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A Polícia Civil afirma ter alto índice de resolutividade e, por isso, adotou nova metodologia para controle estatístico a partir de 2025. A mudança pode retirar o Estado da liderança dessa categoria nas próximas edições do levantamento.

Recentemente, o delegado-geral Lupersio Degerone Lucio explicou que muitos casos classificados como “a esclarecer' já estavam solucionados, o que exigiu a adoção de um novo protocolo. Antes, mortes não violentas eram classificadas como “a esclarecer', mas agora passarão a ter registro com causa definida, como afogamento ou acidente. A mudança deve reduzir esse tipo de registro.

Em entrevista anterior, Degerone informou que a medida não deve afetar as estatísticas de homicídios não solucionados, já que o Estado tem índice de resolução em torno de 80%.

A Pesquisa

Pelos dados do Anuário, o  Estado lidera o ranking de mortes a esclarecer, seguido por Rondônia (23,1), Alagoas (20,2) e Tocantins (18,7), que ocupam as posições seguintes.

O levantamento, organizado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), reúne dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na pesquisa, alguns Estados aparecem com taxa zero, como Amazonas, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.

Metodologia

Conforme o Anuário, os números se originam dos Boletins de Ocorrência das polícias civis, nos quais as mortes a esclarecer são classificadas em duas categorias: as mortes a esclarecer com indícios de crimes e aquelas “sem indícios de crimes', que ocorrem quando a vítima não apresenta sinais externos de possível violência, podendo ser inclusive devido a causas naturais.

A categoria preocupa o Fórum por ser um tema central no debate sobre segurança pública e estar diretamente ligada à qualidade dos dados coletados. O panorama atual, conforme o Anuário, revela um cenário de melhoria na qualidade dos dados de segurança pública no Brasil. A padronização da categoria 'Mortes a Esclarecer' segue como um dos principais desafios para garantir dados precisos e comparáveis sobre violência no país.

Causa Indeterminada

Uma nova diretriz do Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública) visa uniformizar o registro e a divulgação de dados sobre crimes violentos letais intencionais, mortes por intervenção de agentes do Estado e MCI (mortes por causa indeterminada) em todo o Brasil.

O Artigo 4º da norma define MCIs como 'mortes de pessoas sem sinais de agressão externa, mas que demandem atividade pericial e/ou investigação policial para identificação da causa (natural, acidental, autoinfligida e criminal)'. Além disso, o parágrafo terceiro esclarece que 'Casos de óbitos com indícios de crime ou sinal de agressão externa serão considerados homicídios'.